01.
Aceitação dos termos
Ao acessar ou utilizar o site ou o portal da HolaNomad, o usuário concorda com estes Termos de Serviço.
02.
Descrição dos serviços
A HolaNomad oferece consultoria e assessoria de imigração, com foco no Visto de Nômade Digital na Espanha e outros processos de residência junto às autoridades espanholas, prestados de forma remota via portal de clientes.
03.
Cadastro e acesso ao portal
O acesso ao portal requer criação de conta, podendo ser feito via autenticação Google. O usuário é responsável pela segurança das suas credenciais e por todas as atividades realizadas com sua conta.
04.
Obrigações do usuário
- Fornecer informações verdadeiras e atualizadas.
- Utilizar o portal apenas para fins lícitos.
- Não tentar acessar áreas restritas ou interferir na plataforma.
- Notificar a HolaNomad em caso de uso não autorizado da conta.
05.
Responsabilidades da HolaNomad
Prestar os serviços com diligência e profissionalismo; manter o portal com razoável disponibilidade; proteger os dados conforme a Política de Privacidade.
A HolaNomad não se responsabiliza por decisões de autoridades migratórias, que são de competência exclusiva do Estado espanhol.
06.
Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site e do portal — textos, materiais, layouts e marca — é de propriedade da HolaNomad e não pode ser reproduzido sem autorização prévia e expressa.
07.
Limitação de responsabilidade
A HolaNomad não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos serviços.
08.
Modificações nos termos
A HolaNomad pode atualizar estes termos a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso no portal. O uso continuado implica aceitação dos novos termos.
09.
Lei aplicável e foro
Legislação brasileira. Foro: comarca de domicílio do usuário, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
10.
Contato
Fale com a gente
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